O mercado de Alojamento Local (AL) em Portugal continua a evoluir, e, com as recentes alterações introduzidas pela legislação de outubro de 2024, os proprietários precisam de estar atualizados sobre as novas regras que impactam diretamente esta atividade. O Decreto-Lei n.º 76/2024 trouxe mudanças significativas com o objetivo de equilibrar o turismo e a habitação acessível, bem como garantir uma gestão mais sustentável do mercado imobiliário.

Neste artigo, exploramos os principais pontos desta nova legislação, os desafios e oportunidades para os proprietários de imóveis, e como a BeHappy Algarve pode ajudar na adaptação às mudanças e maximização da rentabilidade dos seus investimentos.

Principais Alterações da Nova Legislação

A nova legislação trouxe diversos pontos de destaque que todos os proprietários devem considerar ao gerir ou planear iniciar um Alojamento Local. Aqui estão os mais relevantes:

1. Autonomia dos Municípios

Os municípios passam a ter maior autoridade sobre a gestão do AL nos seus territórios. Agora, podem definir áreas de contenção – zonas onde a emissão de novas licenças pode ser suspensa ou limitada –, bem como áreas de crescimento sustentável, incentivando a atividade em locais menos saturados.

Esta medida visa equilibrar a oferta de habitação tradicional e o crescimento do turismo, sobretudo em áreas com maior pressão imobiliária, como as grandes cidades e regiões turísticas, incluindo o Algarve.

2. Licenças Transmissíveis

Uma das alterações mais esperadas pelos proprietários foi a possibilidade de transferir licenças de AL. Isto significa que, caso deseje vender ou transferir a gestão do seu imóvel, a licença de AL acompanhará a propriedade, oferecendo maior flexibilidade e valorizando o imóvel no mercado.

3. Duração das Licenças

As licenças de Alojamento Local deixam de ter prazo de validade definido. Esta mudança traz maior segurança para os proprietários, eliminando a necessidade de renovações periódicas e simplificando a gestão administrativa.

4. Papel dos Condomínios

Os condomínios agora têm maior influência sobre a instalação de novos Alojamentos Locais. Com a aprovação da maioria dos condóminos, é possível opor-se à abertura de AL em prédios habitacionais. Esta alteração reforça a importância de uma boa relação com os vizinhos e do cumprimento rigoroso das regras de conduta nos imóveis.

5. Capacidade Máxima

Para garantir a qualidade do serviço e a segurança dos hóspedes, a capacidade máxima dos Alojamentos Locais foi limitada a nove quartos ou 30 utentes. Esta medida foca-se na sustentabilidade e na gestão adequada dos estabelecimentos.

 

Impactos para os Proprietários

Estas alterações representam tanto desafios quanto oportunidades para os proprietários. A maior autonomia dos municípios poderá significar regulamentações mais restritivas em certas áreas, mas também pode criar incentivos fiscais e operacionais em zonas menos exploradas, favorecendo a diversificação do turismo.

A transmissibilidade das licenças, por outro lado, é um ponto positivo para quem pretende valorizar o imóvel para venda ou transferência. Já a eliminação do prazo de validade das licenças reduz a burocracia e oferece maior estabilidade para os negócios.

Contudo, os proprietários que desejam abrir novos estabelecimentos devem estar atentos às novas regras e áreas de contenção, planeando estrategicamente o seu investimento para evitar surpresas.

Como a BeHappy Algarve Pode Ajudar

A BeHappy Algarve posiciona-se como um parceiro de confiança para proprietários que desejam aproveitar ao máximo as oportunidades no mercado de Alojamento Local, especialmente neste novo contexto legislativo. Com uma gestão completa e personalizada, ajudamos os nossos clientes a enfrentar os desafios e a maximizar os seus lucros.

Os Nossos Serviços Incluem:

  • Apoio na Legalização: Caso ainda não tenha a licença de Alojamento Local, a nossa equipa auxilia em todo o processo burocrático para garantir que o seu imóvel esteja em conformidade com as novas regras.
  • Gestão Operacional Completa: Cuidamos de tudo – desde a gestão de reservas, check-in/check-out, manutenção, até a limpeza profissional.
  • Relatórios de Desempenho: Monitorizamos o desempenho do seu imóvel, ajudando a tomar decisões informadas para aumentar a rentabilidade.
  • Acompanhamento Personalizado: Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas e oferecer suporte em todas as etapas da gestão.

Novas Licenças: A Oportunidade do Momento

Uma novidade importante no mercado de Alojamento Local é a reabertura da emissão de novas licenças. Este é um excelente momento para quem deseja investir no setor ou expandir o seu portfólio de imóveis. Com as mudanças legislativas, contar com uma equipa experiente e informada, como a BeHappy Algarve, é essencial para garantir o sucesso do seu negócio.

Conclusão: Adapte-se e Cresça no Mercado de AL

As novas regras do Alojamento Local trazem mudanças significativas, mas também representam oportunidades para os proprietários que estejam dispostos a adaptar-se e aproveitar este momento para crescer. Na BeHappy Algarve, estamos prontos para ajudá-lo a navegar neste cenário com confiança, assegurando que o seu imóvel seja gerido de forma eficiente e dentro das normas legais.

Seja para iniciar no mercado ou para otimizar a gestão do seu imóvel, confie na experiência e liderança da BeHappy Algarve no setor de Alojamento Local.

Entre em contacto connosco ou visite o nosso site para saber mais sobre como podemos transformar o seu imóvel num investimento lucrativo.

Nota: Este artigo é informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional.